1. Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site dominik.com.br e de todos os serviços nele oferecidos. Ao navegar, se cadastrar ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes termos.
2. Cadastro e conta do usuário
- O usuário é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos no cadastro.
- É obrigatória a maioridade civil (18 anos) ou representação legal para efetuar compras.
- O login e a senha são pessoais e intransferíveis — o usuário responde pelas operações realizadas em sua conta.
- Em caso de suspeita de uso indevido, o usuário deve comunicar imediatamente a Dominik.
3. Produtos, preços e estoque
- Imagens, cores, dimensões e acessórios são ilustrativos e podem variar conforme lotes dos fabricantes.
- Preços podem ser alterados sem aviso prévio; vale o valor apresentado no momento do fechamento do pedido.
- Em caso de erro grosseiro de preço ou ausência de estoque após a confirmação, a Dominik poderá cancelar o pedido com reembolso integral.
4. Pedidos e pagamento
O pedido é considerado aceito após a confirmação do pagamento pelo intermediador financeiro. Enquanto o pagamento não for aprovado, a reserva de estoque não está garantida.
Formas de pagamento aceitas
- Cartão de crédito (à vista ou parcelado).
- PIX (com aprovação imediata).
- Boleto bancário (compensação em até 3 dias úteis).
- Boleto a prazo para CNPJ aprovado em análise cadastral.
5. Entrega e retirada
- Prazos de entrega começam a contar após a aprovação do pagamento e a separação do pedido.
- O endereço informado deve ser válido, com alguém responsável para receber a mercadoria.
- Retirada no CD em São José/SC é gratuita e deve ser agendada pelos canais de atendimento.
- Três tentativas de entrega sem sucesso implicam retorno do pedido ao CD e custo adicional para novo envio.
6. Trocas, devoluções e garantia
As regras de troca, devolução e direito de arrependimento estão detalhadas na nossa Política de Trocas e Devoluções, elaborada conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
7. Uso adequado do site
É vedado ao usuário:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou contrários aos bons costumes.
- Copiar, modificar, distribuir ou fazer engenharia reversa de qualquer conteúdo proprietário.
- Introduzir vírus, códigos maliciosos ou tentar acessar áreas restritas da plataforma.
- Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização por escrito.
8. Propriedade intelectual
Todo conteúdo do site — logotipos, marcas, textos, imagens, layout e código — é de propriedade da Dominik MetalCenter ou licenciado a ela. A reprodução total ou parcial sem autorização por escrito é proibida.
9. Responsabilidades e limitações
- A Dominik empreende esforços para manter o site disponível e seguro, porém não responde por indisponibilidades causadas por fatores de terceiros, manutenções programadas ou caso fortuito.
- O uso correto do produto adquirido, conforme manual do fabricante, é responsabilidade do comprador.
- A responsabilidade da Dominik limita-se ao valor do pedido, salvo disposição legal em contrário.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/18).
11. Alterações dos termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A nova versão passa a valer imediatamente após publicação no site. Recomendamos revisão periódica — a data de atualização está indicada no topo da página.
12. Legislação e foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São José / SC para dirimir quaisquer questões, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.